Categoria: Legislação

Novo Código de Processo Civil para Condomínios

O Novo CPC (Código de Processo Civil) que é a Lei 13.105 que deu início em 18 de março de 2016, trouxe aos Síndicos mais compromisso em suas tarefas rotineiras, principalmente no tocante à inadimplência.. Mas não foi só isso, foram quatro as alterações e adequações que se fazem necessárias no condomínio, que os síndicos […]


Reformas: Tire suas dúvidas sobre a ART

reformas

Nosso lar precisa ser confortável e reformar o espaço onde vivemos faz parte da busca pelo ambiente ideal e por mais qualidade de vida. Mas isso não significa que está “tudo liberado” quando se mora em condomínio. A segurança do coletivo é a regra primordial quando se fala em reformas em geral mas, em condomínios, recentemente que […]


6 dicas para uma assembleia mais produtiva

assembleia

O princípio de viver em condomínio é que a união faz a força. A assembleia é a melhor oportunidade de tomar decisões que vão melhorar ainda mais a vida de todos no condomínio. Porém, neste momento ícone da nossa democracia, muitas vezes existem condôminos que “perdem a linha” e, em vez de atuarem positivamente nas discussões, acabam […]


Envidraçamento da sacada sem alterar a fachada é possível

Envidraçamento sacada

Você sabia que o envidraçamento da sacada, em alguns casos, além de não ser interpretado como alteração de fachada confere inúmeros benefícios aos condôminos? Cada dia que passa é mais comum e habitual a construção de condomínios em vias de grande circulação de veículos. Isso pode trazer mais mobilidade, porém, também leva a uma das reclamações mais comuns em novos […]


Domésticas: Novidades nas leis trabalhistas

Doméstica

Você tem empregada doméstica por mais de dois dias na semana, na mesma casa? Então você precisa ler esse artigo. Antes da PEC, já era direito das domésticas: Pagamento de, ao menos, um salário mínimo ao mês; integração à Previdência Social (por meio do recolhimento do INSS); um dia de repouso remunerado (folga) por semana, preferencialmente […]